Amanhã, 19 de maio de 2011: JUSTIÇA SEJA FEITA!

Vamos fazer um exercício de futurologia e verificar se a lógica vale para a atual situação política do Campus UFRJ Macaé?

Está programada para amanhã a publicação do Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro (BUFRJ) nº 20/2011.

Por outro lado, já tivemos acesso à integra da Resolução nº 09/2011, que "estabelece Normas Provisórias para o funcionamento do Campus de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro", que em seu Art. 2º diz que "essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro".

Ou seja: as Normas Provisórias ainda não estão valendo, pois somente amanhã esse texto entrará em vigor.

A Resolução para ser publicada no BUFRJ nº 20/2011 teria que ter ficado pronta e sido encaminhada até o dia 13 de maio de 2011 para publicação e foi justamente nesse dia, limite do prazo, que o Robson (nosso colega de Campus UFRJ Macaé) afirmou ter recebido o texto final com as alterações aprovadas na Reunião do CONSUNI do dia 12 de maio de 2011. (O texto que recebi no dia da votação no CONSUNI não tinha tais alterações!)

Além disso, hoje, dia 18 de maio de 2011, a Resolução CONSUNI nº 09/2011 já está disponível na página do CONSUNI para consulta: http://www.consuni.ufrj.br/resolucoes/resolucoes.htm

Enfim, é quase certo mesmo que será publicada e entrará em vigor amanhã. Resta saber ou tentar prever se amanhã, junto com a Resolução sairá publicada, também, a nomeação do Diretor Geral Pró-Tempore e dos membros do Comitê Assessor referidos nas Disposições Transitórias:

"Art. 14. O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro nomeará um Diretor Geral Pró-Tempore e os membros do Comitê Assessor com o objetivo de implementar as presentes normas provisórias".

Não é para já as nomeações mencionadas no §1º do Art. 7º: "O Diretor Geral Provisório, os Coordenadores de Pesquisa, Extensão e Administração, e seus respectivos substitutos, serão nomeados pelo Reitor, respeitando-se o processo de consulta à comunidade acadêmica, de acordo com a legislação vigente e normas da UFRJ, para um mandato de 2 (dois) anos, renováveis por até 2 (dois) períodos".

Essas nomeações não podem ser feitas ainda, pois elas só poderão ocorrer após "o processo de consulta à comunidade acadêmica", que deverá ser a única missão importante do Diretor Geral Pró-Tempore, acompanhado de perto pelos membros do "Comite Assessor".

No entanto, o Reitor poderá nomear amanhã o Prefeito do Campus UFRJ-Macaé para um mandato de 4 (quatro) anos, conforme consta do §2º do Art. 7º.

Se eu fosse o Reitor não nomeava ainda o Prefeito, apesar dele já poder fazer isso. Eu esperaria a "consulta à comunidade acadêmica" e, portanto, definição dos nomes do Diretor Geral Provisório, dos Coordenadores de Pesquisa, Extensão e Administração, que não deve nem pode demorar. Mas eu não sou o Reitor e é ele quem decide!

Contudo, tenho direito de dizer o que penso e, na minha modesta opinião, seria mais legítimo aguardar tal definição de rumos e não se precipitar na nomeação do Prefeito!

Quanto à nomeação do Diretor Geral Pró-Tempore, ela tem que acontecer junto com a publicação das Normas Provisórias (Resolução nº 09/2011), pois se isso não acontecer já haverá um vazio de poder incompreensível e totalmente impróprio.

Sobre o nome do Diretor Geral Pró-Tempore, se este não for o Prof. Francisco Esteves, o Reitor não estará sendo sábio, justo ou talvez bem assessorado.

Qualquer outro nome, neste momento, será falta de juízo ou senso de justiça.

O Prof. Francisco Esteves pode ter o defeito que tiver, mas ninguém pode negar que ele é o grande responsável pela existência desse Campus e todos sabem disso.

É o que eu penso e defendo!

P.S.: Isso tudo está sendo escrito na noite do dia 18 de maio, após às 21:00h. Ou seja: o que sairá amanhã publicado no BUFRJ já está mais do que definido. Não há o que mudar e estou fazendo apenas um exercício de futurologia.